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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PA 00000106620196140006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b2ac47dcd51e7d2c1b782220ab6bb729ed72ffa949757433fcab70ca59f45a5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000106620196140006 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 3b2ac47dcd51e7d2c1b782220ab6bb729ed72ffa949757433fcab70ca59f45a5. SHA-256 do comentário: ba2c2565b0027254ca112f3811b07740712abbb5e9c28d0e9e7c66e64ae9a2b6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2021-07-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2021-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2021-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2021-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-07-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2021-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:16:58.780000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190213130147
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b2ac47dcd51e7d2c1b782220ab6bb729ed72ffa949757433fcab70ca59f45a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-21
Conclusão (TPU 51)
2021-07-20
Petição (TPU 85)
2021-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-13T13:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  2. 2019-02-13T21:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  3. 2019-10-09T12:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  4. 2020-08-18T17:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  5. 2021-07-21T18:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  6. 2019-10-15T12:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  7. 2019-10-25T09:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  8. 2020-03-17T12:30:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  9. 2020-08-18T17:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  10. 2021-07-09T16:37:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  11. 2021-07-09T17:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  12. 2021-07-09T17:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  13. 2021-07-09T17:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  14. 2021-07-13T02:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  15. 2021-07-17T02:36:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  16. 2021-07-17T02:36:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  17. 2021-07-17T02:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  18. 2021-07-17T02:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  19. 2021-07-20T18:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  20. 2021-07-27T17:32:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  21. 2019-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  22. 2019-02-14T11:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  23. 2019-03-12T10:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  24. 2019-04-11T16:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  25. 2019-07-04T18:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  26. 2019-10-09T10:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  27. 2019-10-09T12:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  28. 2019-10-09T12:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  29. 2019-10-14T11:47:34.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  30. 2019-10-23T12:49:03.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  31. 2020-03-17T12:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  32. 2020-03-17T12:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  33. 2020-08-18T17:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  34. 2020-08-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  35. 2020-08-31T08:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  36. 2020-08-31T08:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  37. 2020-09-02T14:07:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  38. 2020-09-10T18:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  39. 2021-07-08T18:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}
  40. 2021-07-08T18:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-MIRI PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.