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Cumprimento de sentença — Compra e Venda — TJMT 00000042919948110046

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 974580fff8339fbfcf2aebb0545844b61aec067b58a28553c10f19817992865f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa

Tema documentado no texto da fonte

Comprar não é o mesmo que já ser dono. Essa confusão está por trás de muitas brigas: quem paga acha que a propriedade passou na hora do acordo, e descobre depois que ainda falta um passo. Entender os elementos do contrato de compra e venda ajuda a saber quando o negócio se forma e a partir de quando a coisa realmente muda de dono. Pelo art. 481 do Código

Trecho de Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: compra, venda.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 70d19d3e140b0f67913a4ff4e026bf4dcb0ae72d9cb1b1a83f5aaf32894248ca
  • Registro documental: 974580fff8339fbfcf2aebb0545844b61aec067b58a28553c10f19817992865f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 974580fff8339fbfcf2aebb0545844b61aec067b58a28553c10f19817992865f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 562 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-06-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  3. 2010-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  4. 2010-02-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  5. 2015-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444
  6. 2021-09-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/539
  7. 2022-01-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/542
  8. 2025-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  9. 2025-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  10. 2025-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  11. 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  12. 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  13. 2025-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  14. 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  15. 2025-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  16. 2026-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  17. 2026-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  18. 2026-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/561

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Compra e Venda» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-06-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/304
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2010-01-12 para o assunto oficial «Compra e Venda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/323
  3. Que questão do assunto «Compra e Venda» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/338

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 562 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-08-31 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30
Recebimento (TPU 132)
2026-04-30
Definitivo (TPU 246)
2026-04-30
Remessa (TPU 123)
2026-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10
Publicação (TPU 92)
2026-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-06
Execução frustrada (TPU 276)
2026-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 562. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-08-31T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  2. 2000-12-11T09:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
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  3. 2001-06-26T17:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2002-04-17T09:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2004-03-03T12:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2004-04-02T18:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2004-10-04T17:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comodoro"
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  8. 2004-10-22T17:08:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  9. 2004-10-22T17:23:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
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  10. 2004-11-05T16:40:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
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  11. 2004-11-08T16:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  12. 2004-11-19T16:20:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
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  }
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  13. 2005-01-18T12:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comodoro"
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  14. 2005-06-08T13:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  15. 2005-06-08T15:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
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  16. 2009-05-28T17:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
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}
  17. 2009-06-03T16:12:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  18. 2009-06-08T14:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  19. 2009-06-08T14:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  20. 2009-06-08T14:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  21. 2009-06-08T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  22. 2009-06-08T14:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  23. 2009-06-08T14:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  24. 2009-06-08T14:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  25. 2009-06-08T18:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  26. 2009-06-08T18:05:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  27. 2009-06-10T17:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  28. 2009-07-15T10:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  29. 2009-08-07T14:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  30. 2009-08-07T17:04:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  31. 2009-12-01T17:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  32. 2010-01-12T17:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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}
  33. 2010-01-22T13:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  34. 2010-01-26T13:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  35. 2010-02-11T16:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  36. 2010-02-18T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  37. 2010-03-15T13:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  38. 2010-08-28T14:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  39. 2011-01-17T13:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  40. 2011-01-17T13:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.