Instrução — Proposta de Nova Resolução — TRE-TO 06000375020226270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0433a560e0901034160ef3b4d03f296e133bfca1849b8901475a102f0c3dcc2e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Proposta de Nova Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-10 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-10 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-10 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-18 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-02-25 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-03-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-10 trata do assunto oficial «Proposta de Nova Resolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-10 trata do assunto oficial «Proposta de Nova Resolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:57:51.890000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220208180603
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0433a560e0901034160ef3b4d03f296e133bfca1849b8901475a102f0c3dcc2e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2022-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-25
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Proposta de Nova Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-08T18:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-08T18:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-10T16:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-11T08:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-11T08:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-11T08:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-12T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-15T02:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-18T02:00:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-25T02:00:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-03-10T15:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-08T18:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-08T18:10:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-10T16:08:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-10T18:26:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-10T18:26:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-10T19:03:22.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-14T14:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-14T18:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-24T20:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-03-10T15:11:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2022-03-10T15:11:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06015141120226270000 — Instrução · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-TO — 06003097320246270000 — Processo Administrativo · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- TSE — 06006508620236000000 — Instrução · 2023-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE STF1
- TRE-TO — 06004356520206270000 — Instrução · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-SE — 06017207920226250000 — Instrução · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06016921420226250000 — Instrução · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06015169320266250000 — Instrução · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003223020216000000 — Instrução · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE STF1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000375020226270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução” e “Proposta de Nova Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
0433a560e0901034160ef3b4d03f296e133bfca1849b8901475a102f0c3dcc2e. SHA-256 do comentário:f581ce246bcdfc820b4f0e95241e7bac396114aa039322892931dcfdba62638c.