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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-TO 06000441320206270000

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IIGrau: G2Data de ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cf7867477f5d8652925c58b91a8867d5e9c46c6e9af21fb307e2c007e23eda8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-03-31 — Incompetência territorial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-03-31 — Declinada a competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-03-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-05-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2020-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-06-28 — Incompetência territorial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-04T10:04:03.110000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200304162710
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2cf7867477f5d8652925c58b91a8867d5e9c46c6e9af21fb307e2c007e23eda8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-28
Incompetência territorial (TPU 11378)
2020-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-04
Remessa (TPU 123)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-01
Petição (TPU 85)
2020-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-01
Documento (TPU 581)
2020-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2020-03-31
Declinada a competência (TPU 12272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-04T16:27:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  2. 2020-03-04T17:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  3. 2020-05-04T13:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  4. 2020-03-04T17:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  5. 2020-04-01T10:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  6. 2020-04-01T12:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  7. 2020-04-01T12:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  8. 2020-04-02T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  9. 2020-04-30T17:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  10. 2020-05-04T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  11. 2020-03-04T17:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  12. 2020-03-31T17:57:00.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  13. 2020-03-31T17:57:40.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  14. 2020-03-31T17:57:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  15. 2020-04-01T17:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  16. 2023-06-28T18:41:06.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
  17. 2023-06-28T18:41:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.