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Execução da Pena — Furto (art. 155) — TJPA 00085677020188140051

Classe: Execução da PenaÓrgão: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3384c697f682da199e3c9a02c51b091d7b29dd75d156b802d46a60f23703c815

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 245 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-11 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  3. 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2021-08-31 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  5. 2021-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/30/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/31/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  6. 2021-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  7. 2021-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2021-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/30/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/31/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  9. 2021-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/30/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/31/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2021-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2021-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/29/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2021-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  16. 2021-10-28 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2021-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/30/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2021-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/30/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/31/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/32/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/33/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2019-04-11 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-05-06T15:26:16.208000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180625120043
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3384c697f682da199e3c9a02c51b091d7b29dd75d156b802d46a60f23703c815

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-25 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Remessa (TPU 982)
2021-10-28
Recebimento (TPU 132)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28
Recebimento (TPU 132)
2021-10-28
Remessa (TPU 123)
2021-10-28
Documento (TPU 581)
2021-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-26
Conclusão (TPU 51)
2021-10-25
Petição (TPU 85)
2021-10-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-25T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  2. 2018-06-25T12:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  3. 2018-06-26T08:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  4. 2018-06-26T08:28:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 7,
      "descricao": "destino",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  5. 2018-06-26T10:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  6. 2018-07-19T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  7. 2018-10-18T13:11:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  8. 2018-10-19T08:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  9. 2018-10-19T08:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 7,
      "descricao": "destino",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  10. 2018-10-19T09:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  11. 2018-10-19T09:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 7,
      "descricao": "destino",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  12. 2018-10-19T14:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  13. 2018-10-23T13:52:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  14. 2018-10-23T13:52:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  15. 2018-11-21T15:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  16. 2018-11-21T15:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  17. 2018-11-23T11:08:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 7,
      "descricao": "destino",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  18. 2018-11-26T22:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  19. 2018-11-27T13:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  20. 2018-12-07T14:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  21. 2019-02-07T13:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  22. 2019-02-07T13:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 7,
      "descricao": "destino",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  23. 2019-02-11T13:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  24. 2019-02-11T15:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  25. 2019-02-19T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  26. 2019-02-22T13:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
      "valor": 230
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  27. 2019-02-22T14:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 7,
      "descricao": "destino",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  28. 2019-02-25T12:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  29. 2019-03-01T10:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  30. 2019-03-13T14:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  31. 2019-03-13T14:07:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 7,
      "descricao": "destino",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  32. 2019-03-20T15:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  33. 2019-03-21T10:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  34. 2019-03-27T14:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  35. 2019-05-15T13:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  36. 2019-05-15T15:17:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 7,
      "descricao": "destino",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  37. 2019-05-21T10:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  38. 2019-05-27T13:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  39. 2019-08-14T12:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}
  40. 2019-08-14T12:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 7,
      "descricao": "destino",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7019",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.