O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Professores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-11-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-30 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2016-06-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2016-10-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2017-06-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2017-12-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-09-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2020-08-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2021-02-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2021-12-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2022-05-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-02-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2023-10-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-11-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-09-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2025-12-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-12-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-06-30 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-06-30 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-11 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T04:32:08.753000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-11-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f79d9f2b41197a4eda9d4ba19b71ae89dbab763c6de9e296ebfce84472ac8393
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-12 a 2025-12-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-12-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-12-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-12-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-22
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2025-12-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Salário/Diferença Salarial | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Professores | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Aviso Prévio
Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010393720135040811 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Professores | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 182 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f79d9f2b41197a4eda9d4ba19b71ae89dbab763c6de9e296ebfce84472ac8393. SHA-256 do comentário:0189b8273c13484017ed418b1d972082a1517d8a2789c26e4d12c92f2b72214a.