O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 960 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/448 - 2016-08-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/450 - 2017-03-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/491 - 2018-01-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/514 - 2018-02-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/531 - 2019-04-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/682 - 2020-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/817 - 2021-01-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/859 - 2021-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424 - 2021-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430 - 2021-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437 - 2021-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438 - 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/439 - 2021-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/440/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/440 - 2021-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/441/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/441 - 2021-10-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/446 - 2021-10-18 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/447/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/447 - 2021-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/959
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-08-25 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/450 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-03-01 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/491 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-01-11 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/514
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T09:58:04.899000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19950329000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1995-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8d6689a1e994f7538ceef74e62f37528a14d96ea10455dc5fd855fccaff1f059
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 960 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-15 a 2021-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-18
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-20
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 960. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000185219958160106 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Inventário” e “Inventário e Partilha”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “MALLET - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 960 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8d6689a1e994f7538ceef74e62f37528a14d96ea10455dc5fd855fccaff1f059. SHA-256 do comentário:25c7272571259f27ef9ad034a9a080cd8df8b15809594e8e27d4ccf3ac01332b.