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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PA 00000669020176140064

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba99c5c1b962020e3280cd1488824b42d73ee1ed6edfa04caf542fd18b009f6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-01-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2021-05-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2021-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2021-07-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2021-07-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:50.753000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170224095100
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ba99c5c1b962020e3280cd1488824b42d73ee1ed6edfa04caf542fd18b009f6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-24 a 2021-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-05
Definitivo (TPU 246)
2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-02
Reativação (TPU 849)
2021-07-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-16
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-24T09:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  2. 2017-03-07T14:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  3. 2020-08-24T10:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  4. 2020-12-03T09:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  5. 2021-01-12T14:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  6. 2017-03-07T14:29:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  7. 2017-03-07T14:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  8. 2021-05-14T17:46:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  9. 2021-05-19T15:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  10. 2021-05-19T15:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  11. 2021-05-19T15:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  12. 2021-05-26T12:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  13. 2021-06-16T09:36:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  14. 2021-07-02T02:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  15. 2021-07-02T02:44:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  16. 2021-07-02T02:44:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  17. 2021-07-02T02:44:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  18. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  19. 2017-03-07T14:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  20. 2017-03-07T14:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  21. 2017-03-07T14:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  22. 2017-03-14T10:21:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  23. 2018-07-03T08:57:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  24. 2018-07-03T08:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  25. 2018-07-30T11:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  26. 2020-08-18T11:17:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  27. 2020-08-18T11:18:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  28. 2020-08-18T11:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  29. 2020-08-19T15:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  30. 2020-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  31. 2020-08-25T10:52:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  32. 2020-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  33. 2020-12-03T09:30:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  34. 2020-12-03T09:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  35. 2020-12-03T09:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  36. 2021-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  37. 2021-01-12T14:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  38. 2021-01-12T14:39:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  39. 2021-05-08T11:41:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}
  40. 2021-05-08T11:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30507",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.