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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06005669620206200012

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bb9eee49f6094e303e22c9d4ceab704fdcc730fd9c84d14b24d86fca24eee64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2022-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2022-04-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2022-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-08-04 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2022-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-15 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:27.528075487Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-03-10T13:45:10.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8bb9eee49f6094e303e22c9d4ceab704fdcc730fd9c84d14b24d86fca24eee64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-21
Remessa (TPU 123)
2022-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-08
Publicação (TPU 92)
2022-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-05
Documento (TPU 581)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Corrupção ou Fraude | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-05T13:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2022-08-05T13:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-08-05T13:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-05T16:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-08-21T15:44:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-03-10T17:40:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2022-08-06T02:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-08-08T02:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-08-11T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-08-13T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-08-15T14:09:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-03-10T13:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2022-03-11T12:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2022-03-11T14:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-18T18:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-04-20T11:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-04-20T11:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-04-20T11:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-07-19T14:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-08-04T22:13:22.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  21. 2022-08-04T22:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-08-21T15:44:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.