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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00004255419968260297

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CUMULATIVA DE JALESGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7150d599f17aa2f775c9877c53b7eec8187e29e68276c4feab39454bb7b4bd7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-06-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-03-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T23:16:31.130318206Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19960209112700
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1996-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f7150d599f17aa2f775c9877c53b7eec8187e29e68276c4feab39454bb7b4bd7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-24 a 2023-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-11
Petição (TPU 85)
2022-12-16
Petição (TPU 85)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-04
Recebimento (TPU 132)
2010-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-04
Recebimento (TPU 132)
2010-03-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-06-06
Remessa (TPU 123)
2007-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2007-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-06-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2010-03-03T12:19:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-03-04T09:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-03-04T09:49:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-04T12:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-02-24T23:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-12-16T16:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-01-11T16:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.