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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Confederativa — TRT3 00001724120135030045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Núcleo do Posto Avançado de AimorésGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91d8fccb2eedba2b8b34e2bef0f5f796ee0ae0fa250a77405d7225b9398d2d4f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001724120135030045 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Confederativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Núcleo do Posto Avançado de Aimorés”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 91d8fccb2eedba2b8b34e2bef0f5f796ee0ae0fa250a77405d7225b9398d2d4f. SHA-256 do comentário: 8f0a48bbcb77b250b29a6a1ea8781c45d1aee368e7c7f33182fdf4e2241a2e93.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-12-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2014-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2014-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-02-26 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2014-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-03-07 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-03-19 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2014-03-19 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2014-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2014-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2014-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-21 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-12-05 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:57.036941627Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-05-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 91d8fccb2eedba2b8b34e2bef0f5f796ee0ae0fa250a77405d7225b9398d2d4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-10 a 2014-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-19
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2014-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-19
Inicial (TPU 12747)
2014-03-07
Mandado (TPU 106)
2014-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-26
Audiência (TPU 970)
2014-02-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2013-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-12-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-12-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  31. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  36. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.