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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSE 00002714420148250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc335c06d5ae849d10a4100a2dc8e21e1b7695df27540cf9727387602b6ac07d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-02-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-15 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:30:34.428000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140903120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cc335c06d5ae849d10a4100a2dc8e21e1b7695df27540cf9727387602b6ac07d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2015-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2015-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-19
Definitivo (TPU 246)
2015-02-10
Conclusão (TPU 51)
2015-02-10
Decisão (TPU 3)
2015-02-10
Conclusão (TPU 51)
2015-02-10
Arquivamento (TPU 228)
2015-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-29
Recebimento (TPU 132)
2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-07T07:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-02-09T10:19:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-29T12:59:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-21T10:02:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-19T08:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-16T11:55:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-05T11:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-24T09:59:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-19T12:00:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-02-19T11:58:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-02-10T08:52:57.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  12. 2015-02-10T08:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-02-10T08:40:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-02-10T08:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-01-29T09:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-01-23T12:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-01-23T11:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-01-20T14:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-01-15T12:01:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-01-15T11:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-12-19T11:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-22T13:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-12T14:38:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-09-08T09:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-03T13:19:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.