Wiki Jurídica

TJSE — 00009338620158250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b807f176ee96f68b57601d5be714b441d2039759ebe1531a3ce08e7defae108

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-15 a 2017-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-30
(TPU )
2017-01-31
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Documento (TPU 581)
2016-10-31
(TPU )
2016-10-26
Documento (TPU 581)
2016-10-25
(TPU )
2016-10-21
(TPU )
2016-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-15
Arquivamento (TPU 228)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-15T11:25:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-03-30T09:07:38.000Z — (TPU )
  3. 2016-10-31T19:06:14.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-25T14:09:56.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-21T11:04:11.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-23T10:47:18.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-11T14:57:10.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-11T09:20:31.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-31T09:59:49.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-17T15:03:33.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-31T09:18:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-12-06T10:20:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-12-06T10:20:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-11-11T12:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-10-26T09:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-10-03T12:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-10-03T12:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-10-15T11:25:33.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  19. 2015-09-28T08:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-09-14T11:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-09-14T09:00:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-09-10T12:19:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-09-10T11:48:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-08-24T08:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-08-17T11:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-08-13T08:30:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-07-30T14:43:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-07-20T08:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-15T10:03:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.