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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJRJ 00158992920168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb59e0270c3494fd53229de77794e26ee3f36417d232f34f87d419d56b47ef4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-11-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-04-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-05-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-07-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-08-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-09-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-04-10 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-17 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:55.446300604Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: eb59e0270c3494fd53229de77794e26ee3f36417d232f34f87d419d56b47ef4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2017-05-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-06
Conclusão (TPU 51)
2017-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T13:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-05-10T15:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-05-10T15:48:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-09-28T13:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-03-14T12:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-03-15T14:59:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-04-06T17:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-16T13:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2022-09-17T13:35:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-06-28T11:33:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-06-28T13:25:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-11-01T17:32:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-11-03T10:31:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-04-10T17:03:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2017-05-25T14:31:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-07-19T11:01:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-08-13T12:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-09-17T13:35:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2022-09-17T13:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.