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Representação — Requerimento — TRE-CE 06001287720216060092

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARROGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdecb078656df428114979ab54132cb3115f45153e5f651e4b772fd6a8aaa469

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-03-07 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:14:25.388000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211205141420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fdecb078656df428114979ab54132cb3115f45153e5f651e4b772fd6a8aaa469

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-05 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Definitivo (TPU 246)
2022-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09
Publicação (TPU 92)
2022-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-09
Petição (TPU 85)
2022-03-07
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-05T14:14:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  2. 2021-12-07T15:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  3. 2021-12-22T11:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  4. 2022-02-03T15:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  5. 2022-02-15T11:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  6. 2022-03-09T10:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  7. 2022-01-14T13:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  8. 2022-01-28T02:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  9. 2022-02-07T09:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  10. 2022-02-07T09:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  11. 2022-02-09T02:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  12. 2022-02-09T02:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  13. 2022-02-12T02:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  14. 2022-03-07T10:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  15. 2022-03-07T10:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  16. 2022-03-07T10:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  17. 2022-03-09T02:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  18. 2022-03-09T02:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  19. 2022-03-12T02:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  20. 2022-03-22T02:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  21. 2022-03-29T13:55:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  22. 2021-12-05T14:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  23. 2021-12-22T11:33:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  24. 2022-01-14T13:28:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  25. 2022-02-07T09:35:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  26. 2022-03-07T10:05:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  27. 2022-03-29T14:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
  28. 2022-03-29T14:02:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.