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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06005436020206130202

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15a0cc1e0960b52f058ff1693d8a25e152f18b1856c9476a10dec08b0fea9d87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-12-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-12-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-12-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-12-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:27.899314654Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-12-01T12:17:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 15a0cc1e0960b52f058ff1693d8a25e152f18b1856c9476a10dec08b0fea9d87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Conclusão (TPU 51)
2020-12-18
Remessa (TPU 123)
2020-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-01T12:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-12-01T16:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-14T20:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-14T22:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-01T12:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-01T12:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-01T16:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-01T16:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-01T17:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-12-03T12:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-12-03T12:48:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-12-03T12:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-12-03T12:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-05T17:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2020-12-10T12:56:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2020-12-10T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-14T20:01:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2020-12-14T20:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-12-14T20:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-12-14T20:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-12-14T21:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-12-15T20:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-12-15T20:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-12-16T19:11:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2020-12-18T00:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-12-18T17:41:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-12-18T17:42:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2020-12-18T17:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-12-18T17:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-12-18T17:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-12-18T17:46:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.