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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004210520148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b5c4a141e93609083fab77525a88c0a10cb72d6547a65492a4ac104658c7516

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-07-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-02-03 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:51:07.513000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140330120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b5c4a141e93609083fab77525a88c0a10cb72d6547a65492a4ac104658c7516

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-30 a 2015-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-07
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)
2015-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-03
Decisão (TPU 3)
2015-02-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-04T12:27:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-06T08:16:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-20T10:27:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-11T13:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-04T11:22:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-19T14:28:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-16T11:24:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-16T10:00:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-15T09:26:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-01T09:18:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-21T12:07:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-23T12:24:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-19T15:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-05-19T15:47:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-03-31T09:32:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-07-23T09:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-05-07T08:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-05-07T08:38:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-05-07T08:31:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-03-20T12:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-03-17T08:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-02-03T08:40:15.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  23. 2015-02-03T08:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-02-03T08:37:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-01-20T10:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-01-19T13:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-01-07T11:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-12-12T09:22:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-12-01T12:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-05-23T12:33:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-05-20T12:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-05-20T12:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-04-10T11:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-04-10T11:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-04-04T13:17:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-04-04T12:55:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-04-01T07:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-03-30T01:05:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.