Execução Contra a Fazenda Pública — IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários — TRF3 00748139019924036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c22dfa9d5722845207e7dcb0937b4f05c0f7e37be39e255c96c9c09bc4af591
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2019-01-18T06:34:04.276000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 712439580000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: 2c22dfa9d5722845207e7dcb0937b4f05c0f7e37be39e255c96c9c09bc4af591
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Reativação (TPU 849)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00294905719954036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 00042080520004036112 — Execução Fiscal · 2000-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF4 — 00010896219994047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 7? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF3 — 00068422519914036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 7? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF2 — 01014627920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 7? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001268720074013800 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 11A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF2 — 00318338120184025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 7? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00163865320184025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 7? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Coordenadoria das Turmas Recursais