O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-22 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-06-11 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2010-06-24 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2010-10-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2010-11-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2010-11-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2010-11-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2011-05-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2011-06-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2012-01-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2012-02-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2012-02-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2012-09-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2012-09-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2014-01-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2014-01-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2014-07-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-08-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-11 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-24 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-28 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:43:05.496924661Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2010-03-22T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: b9b816a1a0bffbfe32f17fb91e4e153b5e61f3ce87a23db202a5bf213dfa5e6f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-22 a 2014-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.