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Notificação — Despejo por Inadimplemento — TJCE 02000741120248060156

Classe: NotificaçãoÓrgão: 2ª VARA DA COMARCA DE REDENÇAOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0918435ffc4ffcd721358cdc7007bfac310e1d0ffb782c7bcb5a91b7908e575c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02000741120248060156 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Notificação” e “Despejo por Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE REDENÇAO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0918435ffc4ffcd721358cdc7007bfac310e1d0ffb782c7bcb5a91b7908e575c. SHA-256 do comentário: 8c49fdf35137335b37e8227618cdcb5508c467d4dd0f265eddc85ad40be0cf49.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2024-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2024-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-04-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-04-22 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2024-11-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-11-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-11-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2024-11-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-02 trata do assunto oficial «Despejo por Inadimplemento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:03:34.692119658Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0918435ffc4ffcd721358cdc7007bfac310e1d0ffb782c7bcb5a91b7908e575c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-02
Definitivo (TPU 246)
2024-11-02
Documento (TPU 581)
2024-11-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-02
Remessa (TPU 123)
2024-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-22
Desistência (TPU 463)
2024-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Despejo por Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-02T16:55:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2024-11-02T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-06-06T23:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2024-04-18T12:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-04-22T11:10:10.000Z — Desistência (TPU 463)
  6. 2024-11-02T16:55:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2024-02-01T11:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2024-07-29T13:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2024-03-20T08:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-08-01T01:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-04-23T03:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2024-02-01T11:30:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2024-06-06T23:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2024-04-19T09:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2024-03-22T04:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-11-02T01:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2024-03-14T13:16:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2024-07-30T02:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.