Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06001362520216060037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81f26226814788fc451e846a9fa51a4c07b354aa332c7734c4c9da4677e437aa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:08:52.747000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210924155727
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 81f26226814788fc451e846a9fa51a4c07b354aa332c7734c4c9da4677e437aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2021-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-24T15:57:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-10-21T10:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-11-16T10:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-10-26T09:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-10-26T10:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-11-03T04:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-11-22T09:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-11-22T09:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-09-24T15:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-10-25T08:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-11-22T09:50:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2021-11-22T09:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33418", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001360320206060088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- TRE-SP — 06000274520246260329 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-CE — 06001369120216060015 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- TRE-CE — 06001351820206060088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- TRE-GO — 06000437220216090136 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-BA — 06000548120206050093 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000911920246190016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PA — 06000019620216140099 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA