Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001726920155030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38a9eb2a817bf433232735db5612ba918701db75b39f4e2c90eefc979057d6ec

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 38a9eb2a817bf433232735db5612ba918701db75b39f4e2c90eefc979057d6ec
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 38a9eb2a817bf433232735db5612ba918701db75b39f4e2c90eefc979057d6ec
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-04-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-04-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-04-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-05-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-07-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:01.100041770Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38a9eb2a817bf433232735db5612ba918701db75b39f4e2c90eefc979057d6ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2015-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-04
Recebimento (TPU 977)
2015-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-20
Petição (TPU 85)
2015-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Remessa (TPU 123)
2015-05-22
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-11
Petição (TPU 85)
2015-05-11
Conclusão (TPU 51)
2015-04-30
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Acúmulo de Função | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário | Intimação / Notificação | Guias do Seguro Desemprego | Férias | Citação | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.