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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reajuste Salarial — TRT3 00001727820115030023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61428c10f562248e74a55124da0f5be78ec8a19d6c00f373dca9ae9b18dd2f21

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001727820115030023 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reajuste Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Isonomia/Equivalência Salarial | Reflexos | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-01-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 61428c10f562248e74a55124da0f5be78ec8a19d6c00f373dca9ae9b18dd2f21. SHA-256 do comentário: e622a5b82fc789662acd3e700c515d015cf97fab173b7ce0427e163e08ab399e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2017-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2017-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2017-11-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2017-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2018-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2018-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2018-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2018-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2018-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2018-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2018-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2018-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2019-01-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-03 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-11-14 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:37:05.024555202Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 61428c10f562248e74a55124da0f5be78ec8a19d6c00f373dca9ae9b18dd2f21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2019-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-04
Recebimento (TPU 977)
2018-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-27
Recebimento (TPU 977)
2018-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Isonomia/Equivalência Salarial | Reflexos | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-12-02T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.