Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reajuste Salarial — TRT3 00001765220105030023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7c071ce67539d3a8d6328a936dc0136ce76743a5a683366241fa63b18c87941

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001765220105030023 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reajuste Salarial | Abono | Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aplicabilidade | Isonomia/Equivalência Salarial | Reflexos | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b7c071ce67539d3a8d6328a936dc0136ce76743a5a683366241fa63b18c87941. SHA-256 do comentário: 2da32113f59c8591b107480956dc8273613831e62f9aa3c3725890dd9f064486.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2017-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2017-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2017-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2017-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2017-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2017-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-06-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2018-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2018-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2018-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2018-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-05 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-31 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-24 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:15.441651503Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b7c071ce67539d3a8d6328a936dc0136ce76743a5a683366241fa63b18c87941

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2018-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-05
Recebimento (TPU 977)
2018-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-23
Recebimento (TPU 977)
2017-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-04
Recebimento (TPU 977)
2017-04-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reajuste Salarial | Abono | Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aplicabilidade | Isonomia/Equivalência Salarial | Reflexos | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-08-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-10-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-04-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2018-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.