O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 609 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adimplemento e Extinção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-06-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-08-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324 - 2005-11-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/344 - 2006-05-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/359 - 2007-08-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/400 - 2007-10-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/411 - 2009-11-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/456 - 2022-10-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/585 - 2022-11-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/587 - 2023-02-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/588 - 2024-04-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/595 - 2025-01-23 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2025-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247 - 2025-01-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248 - 2025-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252 - 2025-03-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254 - 2025-10-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262 - 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-08-11 trata do assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/324 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-11-30 trata do assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/344 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-05-18 trata do assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/359
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T02:29:11.153000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20041113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-11-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f759c9f3b026e7f9d9b680717af2fe6d99dcaf3315eb9366bd76746fd32ed5ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 609 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-25 a 2026-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-20
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 609. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.