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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06004965220206160057

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69b55d4f29d7d1c02312c9110deb87a0c6c7fa0edf102af6f182d6c7a1cf25b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-01-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-01-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-02-24 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-02-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-02-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-30 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Documento (TPU 581)
2021-02-25
Documento (TPU 581)
2021-02-24
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-23
Recebimento (TPU 132)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Documento (TPU 581)
2021-01-28
Documento (TPU 581)
2021-01-27
Recebimento (TPU 132)
2021-01-27
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-18T13:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-01-27T17:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-01-28T18:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-01-29T16:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-02-25T07:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-02-26T09:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-11-30T17:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-11-30T17:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-12-18T13:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-01-27T16:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-02-22T21:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-02-23T16:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-02-24T16:56:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-02-26T14:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-02-26T14:47:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.