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TJES — 00000068819998080019

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - ECOPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 502c1484a062719b14f5362afe8914bb06b3b726570ba1c5defcf96d7473cace

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-20 a 2025-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-05: Documento (TPU 581)
2024-05-27: Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2024-05-16: Conclusão (TPU 51)
2023-11-20: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-23: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2019-07-22: (TPU )
2019-03-28: (TPU )
2019-03-28: (TPU )
2018-06-27: (TPU )
2017-07-10: (TPU )
2017-07-06: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-16T16:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-05T16:54:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-05T15:23:22.000Z — (TPU )

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2013-12-05T15:22:13.000Z — (TPU )

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2010-10-29T17:02:59.000Z — (TPU )

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2015-11-05T16:34:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-05-20T13:05:02.000Z — (TPU )

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2012-08-10T13:02:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-17T15:24:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-15T13:08:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T14:21:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T19:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-03T12:54:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-11-05T16:34:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2013-12-04T15:14:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2013-12-05T16:18:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2014-05-30T17:56:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T18:43:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000297020218170970 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
TJPR — 00000153320128160161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / SENGÉS - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001859720128180080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJPR — 00000153320068160132 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000156320268160057 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006349720118150751 — Inquérito Policial · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJGO — 00190483020138090044 — Inquérito Policial · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJPE — 00000294820218171430 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada