Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSP 00242643820188260071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e0f0911303a158e5ed981283ca01e601e86d5902eae9e84c721d8a3c7fe469e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 366 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2022-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2022-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2022-02-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348 - 2022-02-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/349 - 2022-02-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2022-03-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2022-03-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/353 - 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2022-03-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/359 - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2022-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2022-03-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/362 - 2022-05-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2022-05-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/365
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-04T03:54:17.097759470Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170804151335
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7e0f0911303a158e5ed981283ca01e601e86d5902eae9e84c721d8a3c7fe469e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 366 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-04 a 2022-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-04
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 366. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-04T16:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-04T16:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-04T17:58:54.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-04T18:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T17:00:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-09T13:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-14T13:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-01-15T17:37:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-17T14:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-22T15:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-22T15:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-22T15:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-01-22T15:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-01-22T15:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-01-22T15:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-02-01T14:24:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-02-01T17:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-05T13:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T17:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-21T13:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-22T18:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-22T18:53:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-02-23T16:51:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-27T12:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-27T17:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-02T14:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28T17:15:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-03T13:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-04T16:59:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-11T13:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-12T16:07:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-12T16:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-12T16:07:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-04-12T16:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-04-12T16:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-12T17:26:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-04-18T14:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-18T17:04:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-25T13:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-26T09:51:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00437467920128260071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE BAURU
- TJSP — 00006995120128260137 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE BAURU / VARA UNICA DE CERQUILHO
- TJDFT — 00301670920158070000 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE BAURU / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJSP — 00024732020128260363 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE BAURU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOJI MIRIM
- TJMA — 00000849620178100148 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE BAURU / 2� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJAL — 07013169820208020058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE BAURU / Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher
- TJAL — 00039339320138020001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE BAURU / Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital
- TJAL — 00002145220158020351 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE BAURU / Juizado de Rio Largo - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo