TJAL — 07013169820208020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ MulherGrau: JEData Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 704861fb3101fc260782372b69e15d37f1728b2cee22f9358c879b6e67c21adf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Improcedência (TPU 220)
2021-10-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2021-08-17
Mandado (TPU 106)
2021-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21
Mandado (TPU 985)
2021-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2020-07-02T12:31:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  2. 2020-06-29T15:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-06-29T15:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2020-05-09T00:14:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2020-04-27T21:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-04-27T21:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2020-04-23T11:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-04-22T18:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-04-22T18:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2020-04-22T18:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2020-04-21T13:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-04-21T13:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2020-04-21T11:12:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-03-09T13:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-03-09T12:03:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2020-02-19T11:31:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  17. 2020-02-18T13:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-02-18T13:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-02-07T09:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  20. 2021-11-10T10:01:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-11-10T09:59:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-11-03T13:31:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2021-10-27T14:35:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2021-10-15T08:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2021-08-18T19:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2021-08-17T17:22:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  27. 2021-08-01T02:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2021-07-21T20:06:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2021-07-21T20:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2021-07-21T19:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2021-07-21T18:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  32. 2021-07-21T18:28:04.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2021-07-21T18:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  34. 2021-04-05T08:04:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-03-30T08:33:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  36. 2021-03-23T10:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2021-03-23T10:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2020-08-28T01:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2020-08-17T22:27:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2020-07-03T13:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2020-07-06T14:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  42. 2020-07-06T15:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  43. 2020-07-06T15:31:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  44. 2020-07-13T10:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  45. 2020-07-17T06:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  46. 2020-08-17T22:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  47. 2020-08-17T21:16:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  48. 2020-07-23T07:19:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.