Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária — Liminar — TJPA 00003487420168140201

Classe: Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaÓrgão: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 590d3ef58806e1956ca34a77e1eaeda7d1605466a01d59de41f083f2f7fc4473

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Alienação fiduciária: consolidação e leilão do imóvel

Tema documentado no texto da fonte

Quinze dias. É esse o prazo que o devedor recebe, por intimação feita pelo próprio cartório de registro de imóveis, para pagar o que está em atraso antes de perder o imóvel financiado por alienação fiduciária. Todo o procedimento seguinte corre fora do Judiciário, e por isso é rápido — bem mais rápido do que a maioria dos mutuários imagina.

Trecho de Alienação fiduciária: consolidação e leilão do imóvel · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alienacao, fiduciaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 893584a47c435aae17bd3b507729fb12421ca99a2999f62011bfc70348a7cacd
  • Registro documental: 590d3ef58806e1956ca34a77e1eaeda7d1605466a01d59de41f083f2f7fc4473
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.809.857 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 6 de setembro de 2022, sob relatoria de Paulo de Tarso Sanseverino, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de busca e apreensão, alienação fiduciária em garantia e parte dos veículos não encontrados. Esta página

Trecho de REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: apreensao, busca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 147cd1e4632c945360e62bd4020bc2ccc71064bc2a34cabd86bddf1909187d30
  • Registro documental: 590d3ef58806e1956ca34a77e1eaeda7d1605466a01d59de41f083f2f7fc4473
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2018-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2018-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2018-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2019-01-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2019-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2019-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2019-12-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2020-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-01-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2020-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-03-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2020-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2022-05-18 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-17 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-10-16T13:33:26.000000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118095414
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 590d3ef58806e1956ca34a77e1eaeda7d1605466a01d59de41f083f2f7fc4473

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2022-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-15
Definitivo (TPU 246)
2022-09-15
Definitivo (TPU 246)
2022-06-03
Petição (TPU 85)
2022-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-05-18
Remessa (TPU 123)
2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-14
Procedência (TPU 219)
2020-03-04
Conclusão (TPU 51)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-18T09:54:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2016-05-13T08:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "17352",
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      }
    }
  3. 2016-05-30T11:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  4. 2016-06-23T12:38:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
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  5. 2016-06-29T15:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  6. 2016-07-27T15:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
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  7. 2016-08-02T09:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  8. 2016-09-19T11:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
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      }
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  9. 2017-03-03T17:27:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
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      }
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  10. 2017-04-24T12:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
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  11. 2017-07-12T13:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2017-11-07T13:52:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
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      }
    }
  13. 2018-05-22T09:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
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      }
    }
  14. 2018-07-11T09:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  15. 2018-09-17T10:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  16. 2019-02-06T18:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  17. 2020-01-08T11:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  18. 2022-05-18T09:02:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  19. 2022-06-03T14:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  20. 2016-01-18T09:54:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  21. 2016-02-17T14:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  22. 2016-06-02T08:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  23. 2016-06-15T10:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  24. 2016-06-15T10:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  25. 2016-07-04T12:13:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  26. 2016-08-10T08:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  27. 2016-08-10T09:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  28. 2016-09-19T11:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  29. 2016-09-21T08:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  30. 2017-02-10T11:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  31. 2017-03-03T17:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  32. 2017-08-09T14:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  33. 2017-08-10T11:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  34. 2017-11-07T13:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  35. 2017-11-28T13:21:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  36. 2018-04-05T11:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  37. 2018-05-25T11:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  38. 2018-06-29T08:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  39. 2018-07-10T09:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  40. 2018-09-24T13:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.