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Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Suspensão Condicional de Processo — TRE-PA 00000380720166140049

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumÓrgão: 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 556f1f2a467a8d49abfa1b5f8a7e25d1e94e8703477c21680bbdad88103cbb85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-07-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-07-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-08-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-29 trata do assunto oficial «Suspensão Condicional de Processo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T01:33:25.313000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160523162357
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 556f1f2a467a8d49abfa1b5f8a7e25d1e94e8703477c21680bbdad88103cbb85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-23 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08
Petição (TPU 85)
2022-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-27
Publicação (TPU 92)
2022-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo | Calúnia na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-23T16:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  2. 2016-05-31T08:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  3. 2016-09-18T17:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  4. 2017-07-12T11:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  5. 2017-09-22T10:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  6. 2018-01-30T09:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  7. 2018-08-29T18:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  8. 2019-07-10T11:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  9. 2019-07-24T16:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  10. 2021-03-15T19:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  11. 2021-12-14T11:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  12. 2022-06-28T13:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  13. 2022-07-08T11:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  14. 2016-05-23T16:36:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  15. 2018-01-13T11:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  16. 2019-07-10T10:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  17. 2019-07-22T09:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  18. 2021-03-04T15:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  19. 2021-07-19T18:46:23.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  20. 2021-07-20T12:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  21. 2021-07-20T13:27:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  22. 2021-07-20T13:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  23. 2021-07-20T13:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  24. 2021-07-20T13:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  25. 2021-07-21T02:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  26. 2021-07-23T02:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  27. 2021-07-23T02:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  28. 2021-08-03T02:49:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  29. 2022-07-03T13:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  30. 2022-07-08T10:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  31. 2022-07-08T11:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  32. 2022-07-25T11:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  33. 2022-07-25T11:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  34. 2022-07-25T11:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  35. 2022-07-27T15:18:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  36. 2022-07-27T15:18:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  37. 2022-07-27T15:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  38. 2022-07-27T15:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  39. 2022-07-27T15:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}
  40. 2022-07-30T06:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30492",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.