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Prestação de Contas — TRE-MT 00000597020196110013

Classe: Prestação de ContasOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c66192c3d89a4b77136eb04eb2379f46081d5d4bda12bdd26700d7eb421b49e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-09-24 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-10-17 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-10-22 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-25 no assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-25
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-22
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T07:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-22T09:07:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-10-25T12:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T19:24:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-09-24T11:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-09-24T11:45:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  7. 2019-09-24T11:47:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-17T08:55:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-25T12:06:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-05-21T10:44:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-05-21T11:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-06-11T10:25:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-12T13:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-01T12:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-17T08:24:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  16. 2019-10-18T10:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-25T12:06:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-27T19:24:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-08-09T12:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.