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TRF5 — 00000385020254059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89763413f8c3fc6306e03f88fb196f777e5f54d476dab022a902b4108c33f260

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Definitivo (TPU 246)
2025-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-02-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Invalidez Acidentária

Movimentações públicas

  1. 2025-02-07T18:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-02-10T17:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-02-14T08:03:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2025-02-17T11:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2025-02-18T15:12:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  6. 2025-02-25T11:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2025-03-29T00:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-03-29T00:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-03-31T12:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2025-05-07T16:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-07T16:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-05-09T00:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-05-15T18:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2025-05-15T18:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-05-15T18:08:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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