Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJGO 00017777420038090006

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.Grau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b1a186daee7d2687575916cf1e7a80e278e57fda41efba5a872dd947a2e07ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-05 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-01-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-01-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2023-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-05-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-05-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-06-13 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-06-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-06-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-07-01 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-08-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-07 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10
Definitivo (TPU 246)
2024-11-08
Recebimento (TPU 132)
2024-08-28
Remessa (TPU 982)
2024-07-01
Petição (TPU 85)
2024-06-24
Confirmada (TPU 12266)
2024-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-05-08
Conclusão (TPU 51)
2024-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Petição (TPU 85)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  2. 2018-11-27T14:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  3. 2018-11-27T14:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  4. 2019-02-01T14:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  5. 2021-11-05T11:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  6. 2021-11-05T11:54:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  7. 2022-01-11T16:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  8. 2023-05-05T08:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  9. 2023-05-22T00:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  10. 2024-05-02T10:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  11. 2024-05-08T10:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  12. 2024-05-08T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  13. 2024-07-01T12:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  14. 2024-08-28T14:54:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  15. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  16. 2018-11-27T14:18:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  17. 2022-01-11T16:59:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  18. 2022-01-21T03:14:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  19. 2023-05-08T18:24:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  20. 2024-06-13T18:08:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  21. 2024-06-13T18:08:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  22. 2024-06-24T03:22:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  23. 2024-11-08T10:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}
  24. 2024-11-10T06:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13364",
    "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb."
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica