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Execução Contra a Fazenda Pública — Compensação de Prejuízos — TRF4 00584580820034047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 303ad5783d16255c10b9bbcd056b4e94cba7a73bbc3a5da148e5f8991eca602e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-11-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2003-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2003-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2003-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2004-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2004-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-07-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-05-18 trata do assunto oficial «Compensação de Prejuízos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-11 trata do assunto oficial «Compensação de Prejuízos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-28T19:54:16.674000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20031031000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 303ad5783d16255c10b9bbcd056b4e94cba7a73bbc3a5da148e5f8991eca602e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-03 a 2017-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-28
Recebimento (TPU 977)
2017-07-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-12
Publicação (TPU 92)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-01-29
Recebimento (TPU 132)
2003-12-11
Remessa (TPU 123)
2003-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-03
Recebimento (TPU 132)
2003-11-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação de Prejuízos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-11T13:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-06-12T00:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2003-12-11T16:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2008-07-11T00:27:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-11-03T14:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2017-07-28T13:37:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
  7. 2017-07-11T14:04:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2017-07-11T13:58:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  9. 2004-05-18T12:34:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2004-01-29T18:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-11-17T18:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2003-11-03T18:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.