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TRE-MT — 00000288020196110003

Classe: Prestação de ContasOrgao: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2736e8818c4339dfa9ae48fe851d483763e9d1d502e23b5fad2b112ace36c03c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-08
Definitivo (TPU 246)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-17
Publicação (TPU 92)
2019-06-12
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T10:18:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-01T11:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-02-25T10:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-04-15T09:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T09:57:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-04-02T12:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-06-17T11:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-06-17T12:54:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-01-15T10:14:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-01-15T10:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-01-18T09:22:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-02-18T11:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-03-21T07:57:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-04-12T09:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-12T14:14:25.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  16. 2019-06-28T10:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-08T13:46:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-28T09:35:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-05-28T09:57:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-28T10:34:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-28T10:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-28T13:55:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-28T13:57:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.