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TJRS — 00020930620198210164

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Três CoroasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef1a59429ad33b1b43656fd56e8cfe8270655a7ed4d9697dc5067776a1d7b98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-04 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20
Definitivo (TPU 246)
2019-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Conclusão (TPU 51)
2019-12-03
Petição (TPU 85)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-11-04
Recebimento (TPU 132)
2019-11-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-04T11:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-03T17:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-12-04T09:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-11-04T18:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-11-04T18:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-11-14T10:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-06T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-12-06T10:11:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2019-12-09T15:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-09T15:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-11T10:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-16T16:29:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-01-20T15:43:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.