STJ — 00003872520178260097

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1869bfee00b89ad0d7b164ca953acf67e88badf6309f36df4068bd974c538912

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Remessa (TPU 123)
2021-08-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-03
Petição (TPU 85)
2021-08-02
Publicação (TPU 92)
2021-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Negação de seguimento (TPU 901)
2021-06-22
Conclusão (TPU 51)
2021-06-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-18
Petição (TPU 85)
2021-06-17
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica | Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-02T09:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-02-02T10:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2021-02-08T17:50:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2021-02-12T14:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2021-02-12T15:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-18T10:00:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2021-02-18T10:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-02-18T10:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2021-02-25T22:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2021-03-22T13:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2021-04-14T18:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2021-04-14T19:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2021-04-27T15:55:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  14. 2021-04-30T12:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2021-05-03T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  16. 2021-05-03T12:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2021-06-09T12:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2021-06-14T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  19. 2021-06-14T17:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2021-06-14T18:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2021-06-14T18:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  22. 2021-06-17T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2021-06-18T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  24. 2021-06-22T16:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2021-08-03T18:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2021-08-10T17:51:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  27. 2021-01-26T15:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-02-09T05:14:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-03-22T13:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-04-14T18:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-04-27T16:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-04-30T05:12:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-05-25T17:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-05-25T16:34:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  35. 2021-06-04T05:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2021-06-16T05:19:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2021-07-01T19:50:02.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  38. 2021-08-02T05:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-08-10T12:32:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2021-02-08T17:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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