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TRF4 — 50626625320164047000

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 14ª Vara Federal de CuritibaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb3a7b49e8b3df3bdd4da84fa4f3241615a9da8c2b7a25d474f8e84f54251517

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas

2018-03-05T18:52:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
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2018-02-27T18:47:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2018-01-10T16:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-12-18T14:21:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-12-13T16:54:07.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2017-12-13T13:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
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2017-12-12T12:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
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2017-12-11T16:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-12-05T13:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
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2017-12-04T18:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-11-28T21:38:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-11-16T15:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
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2017-08-01T18:43:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
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2017-06-27T18:52:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44390",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA"
  }
}

2017-06-22T15:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-02-15T01:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-02-03T16:15:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-02-02T14:36:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-01-30T19:56:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-01-18T12:45:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-01-17T18:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-01-17T16:26:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
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}

2017-01-17T16:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-01-12T15:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2016-12-12T18:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2016-12-12T17:39:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
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2016-12-12T17:35:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18362",
    "nome": "23ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2018-03-07T13:56:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-12-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-12-18T14:21:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-12-14T14:45:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-12-14T14:45:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-12-13T13:34:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2017-12-12T19:10:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-12-12T12:56:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2017-12-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-12-04T18:15:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-11-30T15:37:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-11-30T15:36:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2017-11-29T12:49:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-11-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-11-16T15:57:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-08-09T15:45:12.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2017-08-03T17:36:18.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-06-23T18:32:20.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44390",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA"
  }
}

2017-02-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-02-03T16:15:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-02-02T14:36:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-02-02T14:36:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-01-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-01-18T12:51:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-01-17T15:57:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2017-01-12T16:55:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11892",
    "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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