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TRT2 — 00000190820135020054

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 54ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b7f9cd2901c81f5b3348e997546b817a7bf303be3b4d0e16f19f3afc7788090

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 459 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Conclusão (TPU 51)
2026-06-25: Recebimento (TPU 132)
2026-02-20: Remessa (TPU 123)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Publicação (TPU 92)
2026-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Valor da Causa | Honorários Advocatícios | Contribuição Sindical | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 459. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-05-09T11:54:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2020-05-09T11:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-05-12T11:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-05-12T19:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-05-16T00:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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```

2020-05-16T00:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T00:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2020-06-05T09:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2020-07-13T17:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Tutela Antecipada Incidental",
      "valor": 225
    }
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    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-07-14T16:50:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2020-07-14T17:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-07-15T16:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-07-15T16:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-07-18T00:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2020-07-18T00:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-18T00:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-07-18T00:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-22T21:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-28T17:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-28T18:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Tutela Antecipada Incidental",
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    }
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    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-07-29T11:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-07-29T16:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-07-29T16:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-29T16:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-30T01:27:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-07-30T01:27:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-30T01:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-07-30T01:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-30T15:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29953",
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2020-08-01T00:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
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  }
}

2020-08-07T00:52:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2020-08-07T00:52:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-08-07T00:52:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-08-08T00:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-03-05T13:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-03-05T14:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2021-03-06T01:30:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2021-03-06T01:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29953",
    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2021-03-08T16:52:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00002034920135020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-07 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT4 — 00008252020105040401 — Ação de Cumprimento · 2010-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TRT3 — 00000071820155030079 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2015-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
TRT2 — 00002025520135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT2 — 00000237320125020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00000067820135040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TST — 00013588120155140091 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00013778720155140091 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

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