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TJAC — 00001998420158010004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635788edb5be920ef449b3f7ac32a4a44d5812491a02fcf0f0790206704d26f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-10 a 2016-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-05: Reativação (TPU 849)
2016-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-05: Definitivo (TPU 246)
2016-05-04: Recebimento (TPU 132)
2015-11-05: Documento (TPU 581)
2015-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-05: Remessa (TPU 123)
2015-11-05: Remessa (TPU 123)
2015-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-05: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Ver outros registros do assunto TPU 3603

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-11T11:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T09:54:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T00:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2015-03-13T09:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T16:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T12:26:06.000Z — Incompetência (TPU 941)

2015-03-19T16:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-10T20:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-03-27T08:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-27T08:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T13:39:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T08:10:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T08:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T08:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T14:41:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-04-13T08:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-17T19:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-10T17:19:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-04-13T08:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-04-01T13:39:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-04-01T13:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-04-07T16:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-04-01T14:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-01T15:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T08:10:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-07T17:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T07:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-30T14:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-23T19:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2015-04-30T14:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-04-22T08:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T12:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-04-29T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2015-04-22T08:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T17:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-26T17:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-05-26T17:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-12T15:29:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004159620183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJMG — 00057415720148130498 — Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00003173120088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 20500131319998260128 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1999-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA UNICA DE CARDOSO
TJMG — 00015634320198130287 — Recurso Especial · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00003001320148130396 — Recurso Especial · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00427171820168260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
TRF6 — 00007897520184013824 — Apelação Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / Gabinete 05

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Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada