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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001754320125030073

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e843d47dd6585bc36b0de3217bf1d5311590e45af52b8b745e267cdced5ce0d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001754320125030073 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Horas Extras | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 151 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3e843d47dd6585bc36b0de3217bf1d5311590e45af52b8b745e267cdced5ce0d. SHA-256 do comentário: 3910540dd5a25a2d66e60279d3b8b3341fd56f509d7dc5977973f3144c8bb419.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2013-05-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2015-03-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2017-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  6. 2017-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2017-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  8. 2017-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2017-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2019-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2019-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2019-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2019-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2019-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  15. 2019-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2019-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2019-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  18. 2023-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-05-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:21.800449166Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3e843d47dd6585bc36b0de3217bf1d5311590e45af52b8b745e267cdced5ce0d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Recebimento (TPU 977)
2019-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-18
Conclusão (TPU 51)
2019-05-29
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-07-06
Conclusão (TPU 51)
2017-07-06
Conclusão (TPU 51)
2017-06-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional de Horas Extras | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2013-04-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.