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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000508420186100009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7c14ab132791de130615cab8377fbbaa8a92211c10f6ae02a3e24507fd87288

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-02-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-03-13 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-05-10 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T17:49:55.435000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181205081744
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c7c14ab132791de130615cab8377fbbaa8a92211c10f6ae02a3e24507fd87288

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-03-26
Petição (TPU 85)
2019-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-13
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-02-06
Petição (TPU 85)
2019-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-05
Recebimento (TPU 981)
2018-12-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T11:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-06T13:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-25T11:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-26T10:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-14T10:26:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-05T08:17:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-05T08:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-12-14T10:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-10T11:04:37.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-15T07:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.