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TJAM — 02099713420238040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 790ba4d4bb22f1a3d22032331efda999be2a1fc72bb89217a6f1a685ea4f0bfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-18
Publicação (TPU 92)
2023-07-18
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-07-17
Conclusão (TPU 51)
2023-07-17
Conclusão (TPU 51)
2023-07-05
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-17T12:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-07-17T12:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-07-20T02:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-10-25T09:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-07-05T15:44:05.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2023-07-18T07:09:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  7. 2023-07-18T07:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-10-25T09:10:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-10-25T09:10:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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