TRE-CE — 00001496620166060096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 066b084d50ff9531176c527d240bf4d03c3e8f3fd77483540ea99048ac342cec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-29 a 2016-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-22
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-08
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2016-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-08
- Provimento (TPU 237)
- 2016-11-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11642
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 11667
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-29T18:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-29T18:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-30T12:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-14T18:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-08T15:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2016-11-22T18:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-29T18:58:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-29T19:10:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-08T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2016-11-08T19:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-16T18:51:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-29T18:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-29T19:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-29T19:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-29T19:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-30T12:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14T17:45:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-14T17:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-14T18:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17T13:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T18:00:21.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2016-11-08T19:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-08T19:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T16:05:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-09T18:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28T16:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28T16:07:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 00000923320166240036 — Representação · 2016-07-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003114320166210064 — Representação · 2016-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00002412920166240036 — Representação · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000446720166210130 — Representação · 2016-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 00000126320166060006 — Recurso Eleitoral · 2016-08-25 · 3 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000831020206190072 — Representação · 2020-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-SE — 06003009720266250000 — Representação · 2026-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06003060720266250000 — Representação · 2026-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PLENO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE