Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00005434520105020010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 10ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf5e0501f8392c2d9c2cafa2ac6ac7274a003574e5e3c886c7f46eb26ff07ce

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005434520105020010 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Levantamento/Liberação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 364 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cbf5e0501f8392c2d9c2cafa2ac6ac7274a003574e5e3c886c7f46eb26ff07ce. SHA-256 do comentário: 1e807224181d4a7eb21125ad58ea8327743ba5c496e61b42257b70b7882c84ad.

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Quando o adicional deixa de incidir · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ccddb32c6419474b17583e70c9ef95fd3b2d0e9d2ca03d3fd5a79fa9ff3bc8e7
  • Registro documental: cbf5e0501f8392c2d9c2cafa2ac6ac7274a003574e5e3c886c7f46eb26ff07ce
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 364 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  3. 2020-11-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  4. 2025-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  5. 2025-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  6. 2025-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  7. 2025-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  8. 2025-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  9. 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  10. 2025-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  11. 2025-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  12. 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  13. 2025-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  14. 2025-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  15. 2025-12-18 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  16. 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  17. 2026-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  18. 2026-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-16 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/302
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/321

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T01:54:06.529000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100311000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cbf5e0501f8392c2d9c2cafa2ac6ac7274a003574e5e3c886c7f46eb26ff07ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 364 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-11 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Publicação (TPU 92)
2026-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-17
Publicação (TPU 92)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18
Publicação (TPU 92)
2026-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Levantamento/Liberação | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 364. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2016-06-17T04:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2016-06-17T04:37:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2016-07-21T01:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2016-07-21T01:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2016-07-21T01:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2016-07-21T01:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2017-05-11T17:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2017-07-31T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2017-07-31T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2017-08-02T10:17:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2017-08-17T09:46:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2018-01-24T12:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2018-05-25T11:41:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2018-05-25T12:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2018-05-29T13:42:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2018-05-29T13:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2018-07-11T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2018-07-14T03:48:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2018-07-14T15:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2018-07-14T15:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2018-08-04T03:59:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2019-12-06T18:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2019-12-09T12:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2019-12-09T12:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2019-12-12T00:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2019-12-12T00:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2020-01-28T00:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
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      }
    }
  29. 2020-01-28T00:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
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      }
    }
  30. 2020-02-21T00:45:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  31. 2020-04-02T15:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ],
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      }
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  32. 2020-04-02T17:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-04-04T00:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-04-04T00:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  35. 2020-04-07T17:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-04-07T17:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
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    }
  37. 2020-05-12T01:51:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-05-19T00:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  39. 2020-05-19T00:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2020-09-18T17:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.