TJSP — 00052596520108260441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0576654ef9ab564a4108c38f5594d70b2c7b58a51b496bf75863a919ab3582cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-06 a 2023-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-04
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-06T13:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-09T16:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-09T16:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-11-12T17:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-12T17:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-12T17:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-12-10T17:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-12T15:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-12T15:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-01-31T16:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-01T09:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-01T09:15:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-28T15:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-14T10:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-14T10:04:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-15T11:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-05-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-10-10T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-10-10T19:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-10-11T11:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-25T15:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-11-25T20:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-11-25T20:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-12-09T11:00:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-11T16:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00153351820218130024 — Recurso Especial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000301720218171500 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPA — 00003255620158140010 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJPA — 00003216820158140026 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJES — 00001498020158080063 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJMG — 00108982620198130016 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003248120098140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJPE — 00000295520218171460 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 2.086.650 do STJ: sistema financeiro nacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Nota fiscal do MEI: como emitir a NFS-e pelo sistema nacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada