TJSP — 00052596520108260441

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PERUIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0576654ef9ab564a4108c38f5594d70b2c7b58a51b496bf75863a919ab3582cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-06 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06
Recebimento (TPU 132)
2023-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-04
Publicação (TPU 92)
2023-09-04
Prescrição (TPU 11878)
2020-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-06T13:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-10-09T16:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-10-09T16:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  13. 2012-11-12T17:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-11-12T17:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-11-12T17:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  16. 2012-12-10T17:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-12-12T15:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-12-12T15:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  19. 2013-01-31T16:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-02-01T09:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-02-01T09:15:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-02-28T15:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-03-14T10:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-03-14T10:04:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-03-15T11:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-05-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2013-05-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2013-10-10T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2013-10-10T19:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  35. 2013-10-11T11:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-11-25T15:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2013-11-25T20:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  38. 2013-11-25T20:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2013-12-09T11:00:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-12-11T16:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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