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Ação Penal Eleitoral — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-PA 00000454120196140098

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40b5833123ef881800d60cf0399d487c8c6254cca5f9ee84a2e68b0211509da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-30 — Documento; Exceção de Impedimento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-09-30 — Documento; Exceção de Impedimento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2019-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-02-20 — Documento; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-03-13 — Documento; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Contestação (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-03-30 — Documento; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2021-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2022-09-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2022-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-10-22 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-23T11:50:18.034000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220909101628
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b40b5833123ef881800d60cf0399d487c8c6254cca5f9ee84a2e68b0211509da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Definitivo (TPU 246)
2022-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-09
Recebimento (TPU 132)
2022-09-09
Distribuição (TPU 26)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Conclusão (TPU 51)
2021-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-12T11:57:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2019-08-12T12:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2019-12-02T16:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2020-01-20T15:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2021-02-09T12:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2022-09-09T10:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2019-08-13T10:38:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2019-08-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2019-09-16T11:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2019-09-30T13:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Exceção de Impedimento",
      "valor": 212
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2019-09-30T13:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Exceção de Impedimento",
      "valor": 212
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2019-10-02T09:48:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  13. 2019-10-04T13:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  14. 2020-02-05T09:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  15. 2020-02-20T15:51:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  16. 2020-02-20T15:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  17. 2020-03-13T12:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  18. 2020-03-30T17:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  19. 2020-03-30T17:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  20. 2019-08-14T09:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  21. 2019-08-14T09:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  22. 2019-08-14T16:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  23. 2019-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  24. 2019-08-20T11:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  25. 2019-08-20T14:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  26. 2019-10-04T15:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  27. 2019-10-15T11:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  28. 2019-10-15T11:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  29. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  30. 2019-10-22T15:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  31. 2019-10-22T15:36:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  32. 2019-12-02T16:45:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  33. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  34. 2019-12-20T10:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  35. 2020-01-31T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  36. 2020-02-20T15:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  37. 2020-03-12T08:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  38. 2020-04-27T13:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  39. 2020-05-25T14:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  40. 2020-06-22T11:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30541",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.