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TJMG — 00225459020178130241

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de EsmeraldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0824b7f72108094461d033ab9acc8f0ecc7ef3d7ddc7ea465d12f17c4c0f463

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-12 a 2019-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-31: Definitivo (TPU 246)
2019-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-30: Publicação (TPU 92)
2019-10-16: Conclusão (TPU 51)
2019-10-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-09: Documento (TPU 581)
2019-09-25: Redistribuição (TPU 36)
2019-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-08: Recebimento (TPU 132)
2019-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-20: Remessa (TPU 123)
2019-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Ver outros registros do assunto TPU 8843

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-12T12:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-05-15T13:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-05-29T13:11:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-05-30T12:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-06-12T12:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-06-21T16:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-07-11T15:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-07-12T12:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-07-17T13:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-09-08T16:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-09-21T13:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-11-14T16:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2018-04-27T15:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2018-07-23T12:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2018-09-26T12:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2018-11-19T14:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2018-12-06T12:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-01-07T13:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-01-15T16:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-01-15T16:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-01-15T17:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-01-29T13:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-01-30T08:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-01-31T15:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-02-08T10:48:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-02-12T13:54:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-03-20T15:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-09-25T08:05:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-10-09T17:14:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2019-10-16T08:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-06-06T13:25:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-05-26T13:25:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-05-31T12:48:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-06-08T14:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-06-21T11:19:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2017-07-17T13:14:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2018-08-20T12:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2018-09-25T17:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2018-10-23T15:54:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

2018-11-05T13:41:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81132",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005078120135020047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRT2
- Classe processual: Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00001986920225170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRT17
- Classe processual: Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT9 — 00000683520265090010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
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TRT17 — 00001958620145170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Dúvida / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT2 — 00005113820135020203 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
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