TJPA — 00000028119898140036

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2963e64586e3df053b466c3d55f324c9e067d598028c8e787e8cde8d40d1bc13

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas

  1. 2013-07-23T09:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6397",
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      }
    }
  2. 2014-09-10T08:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  3. 2014-09-10T08:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  4. 2015-04-22T12:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  5. 2016-02-01T11:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  6. 2016-02-01T11:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-07-21T14:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2016-08-12T14:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  9. 2016-09-29T10:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
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    }
  10. 2017-07-19T11:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
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  11. 2017-09-21T15:32:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
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    }
  12. 2018-08-28T09:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        "codigo": "6397",
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      }
    }
  13. 2018-08-29T08:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "6397",
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      }
    }
  14. 2019-02-04T00:04:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  15. 2019-02-28T12:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  16. 2019-09-18T15:21:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  17. 2019-09-30T12:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  18. 2020-08-13T10:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  19. 2020-08-25T10:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  20. 2020-10-08T14:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  21. 2020-10-09T09:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  22. 2009-01-14T09:48:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  23. 2010-05-19T05:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  24. 2011-10-03T05:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  25. 2012-02-06T05:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  26. 2012-03-07T15:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  27. 2013-01-23T12:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  28. 2013-04-03T13:48:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  29. 2013-04-22T15:42:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  30. 2013-04-22T15:45:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  31. 2013-07-30T12:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  32. 2013-09-25T15:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  33. 2013-09-26T08:27:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  34. 2014-09-10T11:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  35. 2015-03-05T10:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  36. 2015-03-06T09:42:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  37. 2015-04-28T11:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  38. 2015-05-28T15:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  39. 2015-05-28T15:39:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  40. 2015-05-28T15:40:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  41. 2015-06-02T10:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  42. 2016-02-19T11:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  43. 2017-07-20T14:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  44. 2017-07-20T14:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  45. 2017-09-21T15:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  46. 2018-08-28T13:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  47. 2019-01-10T09:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  48. 2019-01-10T09:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  49. 2019-02-04T00:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  50. 2019-03-14T09:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  51. 2019-09-18T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  52. 2019-10-15T14:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  53. 2020-04-16T10:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  54. 2020-04-16T10:49:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  55. 2020-08-27T09:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  56. 2020-08-27T09:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  57. 2010-05-20T12:14:45.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  58. 2011-10-06T16:18:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  59. 2012-02-07T10:16:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  60. 2012-03-08T12:58:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  61. 2016-04-20T14:56:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  62. 2017-05-31T11:51:23.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  63. 2018-03-14T11:16:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  64. 2012-12-14T09:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  65. 2013-02-08T14:10:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  66. 2013-07-31T14:58:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  67. 2014-10-06T10:05:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  68. 2015-05-05T14:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  69. 2016-02-26T14:45:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  70. 2017-05-09T16:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  71. 2017-05-24T14:38:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  72. 2019-07-09T19:49:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  73. 2019-10-25T16:45:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  74. 2020-09-09T15:13:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  75. 2020-10-27T13:40:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  76. 2020-10-27T13:42:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  77. 2023-09-28T11:08:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  78. 2023-09-28T11:08:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  79. 2023-09-28T11:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }
  80. 2023-09-28T11:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6397",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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